Com uma tímida quantidade de dispositivos, policiais militares do Paraná começam a usar as câmeras nas fardas nesta primeira quinzena de abril, segundo informação repassada pela corporação. Serão 300 bodycams entregues a em torno de 19 mil policiais, ou seja, somente 1,5% utilizará o dispositivo. As câmeras vão ser distribuídas nas unidades operacionais de Curitiba e Região Metropolitana, e em algumas cidades do interior do estado.
O contrato é com a empresa Tronnix Soluções de Segurança Ltda., de Goiânia (GO), com duração de um ano e custo anual de R$ 1 milhão. A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) havia afirmado que a efetividade dos equipamentos será testada por um ano. O contrato prevê a prestação de serviço contínuo de coleta e armazenamento de evidências composto pela câmera operacional portátil, plataforma de gerenciamento de evidência, infraestrutura de rede e dados, treinamento e funcionamento da solução, manutenção, atualização e suporte técnico.
A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) informou que, no último mês de março, a empresa vencedora da licitação entregou 5% da quantidade total dos equipamentos (15 câmeras) para testes de funcionalidade e de parâmetros técnicos. Agora estão sendo entregues as outras câmeras para o uso em atividade de policiamento.
Em entrevista à RPCTV nas eleições em 2022, o governador Ratinho Junior (PSD) havia afirmado que o projeto das câmeras nas fardas para a corporação da Polícia Militar, que seria o “futuro” para o estado. “Nós não temos como ir contra isso. É uma necessidade. É uma segurança para o policial e é uma segurança para o cidadão também que vai ter qualquer tipo de prova se tiver um abuso policial”, disse então.
A reportagem da Gazeta do Povo fez questionamentos à Sesp e à PM-PR sobre o projeto:
• Há uma data para os policiais começarem a usar a câmera?
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) e a Polícia Militar do Paraná não informaram, com exatidão, a data que os policiais começarão a usar o dispositivo. Segundo a nota da PM-PR, será na primeira quinzena de abril.
• O policial tem autonomia para desligar sozinho a câmera?
A Polícia Militar do Paraná disse que não tem como responder a este questionamento no momento, “somente após o teste”. Segundo o edital da Sesp-PR, a “bateria da bodycam deve possibilitar a gravação ininterruptamente, no mínimo, 12 horas, sem a necessidade de substituição ou recarga da bateria”. Também é descrito que a memória e a bateria devem ser não removíveis e não acessíveis ao operador. O edital especifica que o equipamento deve ser modelado de forma a não permitir que o usuário consiga acessar nem remover esses itens para segurança do equipamento e da informação.
• Onde as câmeras ficarão nas fardas?
O edital prevê que a câmera seja fixada na altura dos ombros ou na parte superior do tronco, mas a bodycam não deve desacoplar do uniforme do policial caso ele tenha que correr, saltar ou tenha contato físico com suspeitos. O equipamento deve permitir fixação ao fardamento, veste balística ou colete tático/modular. “Não sendo permitido suporte do tipo harness (suspensório) ou sistema de fixação que envolva o tronco do usuário por fitas/elásticos ou similares”.
• Onde as imagens serão armazenadas?
“O software deverá ser instalado na nuvem, juntamente com o armazenamento”, segundo o edital. A empresa contratada deve ter o sistema que controlará os dados produzidos pelas câmeras “desde a sua tomada no local dos fatos até o seu envio definitivo a outros órgãos”.
• Quais cidades receberão o dispositivo? Quantos profissionais por turno receberão o equipamento?
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) e a Polícia Militar do Paraná não responderam.
Informações: Gazeta do Povo